Por que alguns leilões são cancelados?

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Por que alguns leilões são cancelados?

Apesar de não ser muito comum, alguns leilões podem ser cancelados, mesmo após o arremate, ou seja, após a conclusão da venda. Entender por quê alguns leilões são cancelados é importante para que você possa se preparar para esse tipo de situação e saber como proceder em casos como esse.

Por que alguns leilões são cancelados?

Listamos as seis causas mais comuns de cancelamento de um leilão:

INADIMPLÊNCIA

Essa é uma das situações mais clássicas: se o arrematante não pagar o bem, o leilão será cancelado e o inadimplente terá que responder criminalmente por fraude, além de ficar impossibilitado de participar de novos leilões.

É importante dizer que, quando um comprador arremata um bem ao qual ele não consegue bancar, ele atrapalha todo o andamento do leilão. Por isso, é fundamental que os interessados por um bem se planejem financeiramente e estipulem um valor máximo de lance.

PEDIDO DE EMBARGO

O arrematante também pode solicitar o cancelamento do leilão, se houver embargo.

DESCUMPRIMENTO DO EDITAL

No edital devem constar todas as informações e condições para a realização dos leilões. Caso haja o descumprimento de alguma etapa do edital, o leilão também pode ser cancelado. Essa situação também é conhecida como vício de nulidade.

PRÁTICA DE PREÇO VIL

O preço vil é aquele que está muito abaixo do razoável para o mercado. Um imóvel que vale R$ 500.000,00 não pode ser vendido por R$ 100.000,00, por exemplo. Se houver a prática de preço vil, o leilão também pode ser cancelado.

PROVA DE EXISTÊNCIA DE ÔNUS OU GRAVAME

Também relacionado ao edital, se algum ônus ou gravame não for informado e o arrematante provar sua existência, o leilão também pode ser cancelado.

Como proceder em casos de cancelamento?

Antes de participar de qualquer leilão, a principal recomendação é que você leia todo o edital, evitando que haja o descumprimento de alguma etapa que lá conste. O edital é um dos principais documentos quando o  assunto é leilão e estar atento a ele pode evitar cancelamentos.

Se você é arrematante e deseja cancelar arremate, desde que esteja dentro das condições permitidas para o cancelamento, a orientação é que um advogado acompanhe o caso, mas se você não é arrematante, a empresa responsável pela gestão do leilão dará todas as informações jurídicas necessárias.

Conclusão

Há poucos pedidos de cancelamento de leilões e medidas preventivas também podem ser adotadas para evitá-los, como conhecer bem o edital do leilão em que você tem interesse de participar, além de contatar a gestora para solucionar todas as dúvidas sobre o bem e o próprio leilão. E, mesmo que o cancelamento seja inevitável, há suporte jurídico.

Nesse kit, nós separamos diversos materiais com tudo o que você precisa saber para participar de um leilão.